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Legislação - Ensino

Legislação - Ensino

Publicado: Segunda, 12 de Junho de 2017, 17h48 | Última atualização em Quinta, 12 de Janeiro de 2023, 14h24 | Acessos: 39461

Legislações

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Assunto Ano Numeração Download
Aprova o Regulamento do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB10 R 05.001), 3ª edição, 2022. C Ex Nº 1.788, DE 7 DE JULHO DE 2022 PORTARIA C Ex Nº 1.788, DE 7 DE JULHO DE Download
Atualiza GT do EVTEA Pjt Imptc CMVM 07 JAN 22 Port - DECEx-CEx Nº 005 Download
IRCAM_EsPCEx 31 JAN 22 Port-DECEx-CEx_Nº_013 Download
Calendario_Anual_CA_EsPCEx 31 JAN 22 Port-DECEx-CEx_Nº_014 Download
IRCAM_CFGS 18 FEV 22 Port-DECEx-CEx_Nº_040 Download
Calendario_Anual_CFGS 18 FEV 22 Port-DECEx-CEx_Nº_041 Download
IROFM-CEB-QCO 3 MAR 22 Port - DECEx-CEx nº 46 Download
IROFM-CEB-SAU 3 MAR 22 Port - DECEx-CEx nº 47 Download
IROFM-CEB-QCM 3 MAR 22 Port - DECEx-CEx nº 48 Download
Altera_Calendário_Geral_Cursos_Estágios_Gerais_Exército_Brasileiro 21 MAR 22 Port - DECEx - C Ex nº 58 Download
Alter Anexo E das IRISM-CIGS 21 MAR 22 Port - DECEx-CEx nº 59 Download
EB60-N-08.002_NSEEB_SCMB 23 MAR 22 Port - DECEx-CEx nº 67 Download
EB60-N-08.003_NPEEB_SCMB 23 MAR 22 Port - DECEx-CEx nº 68 Download
Normas para Remessa de Dados sobre o Ensino 7 ABR 22 Port - DECEx - CEx nº 82 Download
IRCAM_CFO/QC_CF/CM_CFO/S SAU 20 ABR 22 Port - DECEx - CEx nº 86 Download
Calendário_Anual_CFO/QC_CF/CM_CFO/S SAU 20 ABR 22 Port - DECEx - C Ex nº 87 Download
IROF/EsSLog 20 ABR 22 Port - DECEx - CEx nº 89 Download
Calendário_Geral_Cursos_Estágios_Gerais_Exército_Brasileiro_2023 25 ABR 22 Port - DECEx - C Ex nº 92 Download
IRSPM/CHQAO 25 ABR 22 Port - DECEx - C Ex nº 94 Download
Calendário_Anual_PS CHQAO 28 ABR 22 Port - DECEx - C Ex nº 95 Download
Altera_Calendário_Anual_CFO QC_CF CM_CFO S SAU 21 JUN 22 Port - DECEx - C Ex nº 240 Download
Regulamento_DECEx 7 JUL 22 Port - C Ex nº 1.788 Download
Calendário_Anual_CP CAEM 26 JUL 22 Port - DECEx - C Ex nº 268 Download
Calendario_CA_SCMB 29 JUL 22 Port - DECEx - C Ex nº 270 Download
- Instruções Reguladoras da Concessão de Diplomas do Curso de Instrutor de Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército (EB60-IR-57.009) 2016 PORTARIA Nº 152-DECEx Download
- Instruções Reguladoras da Rede de Bibliotecas Integradas do Exército (Port n222 - DECEx 17Set19 EB60-IR-57.008) 2019 PORTARIA No 222-DECEx Download
- Instruções Reguladoras da Educação Ambiental no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Port n001-DECEx 31JAN19 EB60-IR57.011) 2019 Port n001-DECEx Download
- Sistema Superior de Educação Militar no Exército: Organização e execução (Port n236-DECEx 31Out18 EB60-IR-57.002) 2018 Port n236-DECEx Download
- Instruções Reguladoras para Concessão de Diplomas, Certificados, Apostilamentos e Registros do Sistema de Educação Superior Militar do Exército (Port n237 - DECEx 31Out18 EB60-IR-57-003) 2018 Port n237 - DECEx Download
- Instruções Reguladoras para Suprimento de Diplomas, Certificados, Apostilamentos e Registros do Sistema de Educação Superior Militar do Exército (Port n238 - DECEx 31Out18 EB60-IR-57.004) 2018 Port n238 - DECEx Download
- Instruções Reguladoras para o Reconhecimento e Suprimento do Notório Saber, no âmbito do Sistema de Educação Superior Militar do Exército (Port n239-DECEx 31Out18 EB60-IR-57.005) 2018 Port n239-DECEx Download
- Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Técnica Militar do Exército (Port n253-DECEx 30Nov18 EB60-IR-57.007) 2018 Port n253-DECEx Download
- Instruções Reguladoras da Concessão de Diplomas do Curso de Instrutor de Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército (Port n254 - DECEx 30Nov18 EB60-IR-57.009) 2018 Port n254 - DECEx Download
- Instruções Reguladoras para Execução e a Equivalência de Nível de Educação dos Cursos Destinados aos Sargentos e subtenentes (Port n268-DECEx 12Dez18 EB60-IR57.010) 2018 Port n268-DECEx Download
- Glossário de Termos e Expressões de Educação e Cultura do Exército (Port 144-DECEx 18Ago15 EB60-G-05.001) 2015 Port 144-DECEx Download
- Define Orientação Técnico Pedagógica aos Estb Ens e/ou OM com encargos de ensino vinculados ao DECEx e estabelece novas atribuições ao Departamento (Port 015-EME 04Fev14) 2014 Port 015-EME Download
- Instruções Reguladoras do Ensino por Competências: Currículo e Avaliação – IREC (Port 080-DECEx 07Ago13). Atualizada pela Port 125-DECEx23Set14 EB60-IR-05.008 2013 Port 080-DECEx Download
- Equivalência de cursos realizados no exterior (Port 254-EME 30Dez13) 2013 Port 254-EME Download
- Aprova a Diretriz para a Gestão da Educação e Capacitação dos Recursos Humanos do EB (Port 118-EME 06Ago12) 2012 Port 118-EME Download
- Anexo Único da Diretriz para a implantação do Sistema de Simulação para o Ensino do DECEx – SIMENS (Port 008-DECEx 10Fev11) 2011 Port 008-DECEx Download
- Atualiza a relação de Instituições de Ensino Superior (Port 365-Cmt EB 20Jun11) 2011 Port 365-Cmt EB Download
- Atualiza a relação de Instituições de Ensino Superior (Port 570-Cmt EB 08Set11) 2011 Port 570-Cmt EB Download
- SIPLEx 3 2011- Política Militar Terrestre 2011 - Download
- Conceitua Ciências Militares, estabelece sua finalidade e delimita seu escopo de estudo (Port 734-Cmt EB 19Ago10) 2010 Port 734-Cmt EB Download
- Altera a sistemática de formação do oficial de carreira do EB da Linha de Ensino Militar Bélico(Port 788-Cmt EB 26Ago10) 2010 Port 788-Cmt EB Download
- Diretriz para a Implantação da nova sistemática de formação do oficial de carreira do EB da Linha de Ensino MilitarBélico (Port152 EME 16Nov10) 2010 Port152 EME Download
- Cria o Estágio de Monitor de Alunos do SCMB (Port 117-DECEx 17Nov09) 2009 Port 117-DECEx Download
- Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Monitor de Alunos do SCMB (Port 118-DECEx 17Nov09) 2009 Port 118-DECEx Download
- R69 – Regulamento dos Colégios Militares (Port 042-Cmt EB 06Fev08) 2008 Port 042-Cmt EB Download
- Diretrizes para o Projeto de Educação de Jovens e Adultos (Port 093-DEP 10Set08) 2008 Port 093-DEP Download
- Diretriz Preliminar de Instrução Militar (Port 616-Cmt Eb 11Set07) 2007 Port 616-Cmt Eb Download
- Subdelega competência para suprir ou conceder titulações e graus universitários ou superiores aos concludentes dos cursos de graduação epós graduação realizados em Estb Ens do DEP (Port 134-DEP 18Out06) 2006 Port 134-DEP Download
- Altera o art 14 da Portaria Ministerial nr 181 de 26Mar1999, que estabelece equivalência dos cursos no âmbito do Exército (Port 411-Cmt EB20Ago02) 2002 Port 411-Cmt EB Download
- Aprova a Política de Ensino e Diretriz Estratégica do Ensino do Exército (Port 715-716 Cmt EB 06Dez02) 2002 Port 715-716 Cmt EB Download
- Diretrizes gerais para concessão de titulações e graus universitários ou superiores no Exército Brasileiro (Port 003-EME 03Jan00) 2000 Port 003-EME Download
- R-126 - Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino (Port 549-Cmt EB 06Out00) 2000 Port 549-Cmt EB Download
- Lei do Ensino no Exército Brasileiro (Lei 9786 08Fev99) 1999 - Download
- Regulamento da Lei do Ensino no Exército Brasileiro (Dec 3182 23Set99) 1999 - Download
- Delega competência para conceder ou suprir titulações e graus universitários ou superiores aos concludentes de cursos de pós graduaçãorealizados em Estb Ens do EB antes de 24Set99 (Port 137-EME 24Dez99) 1999 Port 137-EME Download
- Delega competência para conceder ou suprir titulações e graus universitários ou superiores no Sistema de Ensino do Exército (Port 138-EME 24Dez99) 1999 Port 138-EME Download
- Normas Técnicas para realização de pesquisas educacionais (NTRPE – Port 048-DEP 28Nov84) 1984 Port 048-DEP Download
- Diretrizes dos curso de pós graduação a distância estabelecidos por intermédio de convênios firmados entre o DEP e Instituições de Ensino Superior (Port 060-DEP 06Ago02) 2002 Port 060-DEP Download
- Atribuições e funcionamento da Coordenadoria de Educação a Distância do DECEx (Port 062-DECEx 01Jul13) 2013 Port 062-DECEx Download
- Reconhece e credencia Estb Ens do EB como habilitados a oferecer e conduzir cursos e estágios na modalidade a distância (Port 219 EME 06Nov13) Revoga a Port 159-EME 16Nov10) 2013 Port 219 EME Download
- Diretrizes Gerais para a Educação a Distância no Exército (Port 185-EME 21Dez10) 2010 Port 185-EME Download
- Estabelece as condições de funcionamento dos Estágios Intensivos de Idiomas (Port Nr 108-EME, de 3Abr2017) 2017 Port Nr 108-EME Download
- Cria os Estágios Intensivos de Idiomas (Port Nr 120-EME, de 18 Abr 2016) 2016 Port Nr 120-EME Download
- Altera a alínea "a" e exclui a alínea "b" do inciso II do art. 14, e altera o inciso II do art. 19 da Diretriz para o Sistema de Ensino de Idiomas e Certificação de Proficiência Linguística do Exército (Port Nr 303-EME, de 11Nov2015) 2015 Port Nr 303-EME Download
- Aprova a Diretriz para o Sistema de Ensino de Idiomas e Certificação da Proficiência Linguística do Exército (Port 133-EME 23Jun15) revoga as Portarias Nr 153-EME e 122-EME) 2015 Port 133-EME Download
- Altera as condições de funcionamento do Curso de Português para Militares Estrangeiros (Port Nr 033-EME, de 30Dez2013) 2013 Port Nr 033-EME Download
- Cria o Curso de Português para Militares Estrangeiros (Port Nr 253-EME, de 30Dez2013) 2013 Port Nr 253-EME Download
- Normatiza o Estágio de Prepraração de Missão de Paz para oficiais (Port Nr 175-EME, de 25Out2011) 2011 Port Nr 175-EME Download
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