ORIENTAÇÕES DE CARÁTER GERAL

O EPEx está apreciando (praticamente aprovado) o planejamento apresentado pelo PENEC.

Os valores limites apresentados foram estipulados, anualmente, pela 6 SCh e distribuídos conforme prioridades do PENEC.

Os valores previstos para 2019 devem ser seguidos à risca para fins de planejamento.

Os valores previstos na tranche (An 3 ao DIEx 10) para os próximos anos devem ser seguidos à risca. No entanto, se houver necessidade de mudança, primeiro tem que aprovar o relatório de mudança do projeto junto ao DECEx e EME, para depois, inserir novos valores.

Ou seja, AGORA, tem que planejar com os valores da TRANCHE. Depois altera o planejado (para alterar um Pjt, tem que mexer em outro, então, AGORA, adotar os valores da TRANCHE para todos).

Não podemos desvirtuar os projetos de seus escopos aprovados.

Os projetos não são linhas de financiamentos para manutenção de OM ou processos finalísticos. Para isso tem as AO 8965, 20PY e o OPUS da RM.

Os projetos são, quase sempre (no nosso caso) para alavancar os processos finalísticos e, depois, temos que aumentar os limites daqueles processos na 8965 e 20PY.

A intenção é encerrar os projetos estratégicos, dentro dos planejamentos das tranches, ou antes.

Há que se atualizar os documentos dos projetos, para que não fiquem descobertos perante os controles interno e externo. Os recursos e execuções orçamentárias não estão de acordo com a documentação existente.

Temos que “reajustar o dispositivo” para prosseguir com segurança e tranquilidade para todos.

O Grt Pjt têm que atualizar os relatórios de mudança do projeto. Vamos tentar evitar mudar o ESCOPO (assessorar os Chefes/Cmt nesse sentido) nessa altura do campeonato. Tem que partir para a entrega dos objetivos propostos e, oportunamente, para encerramento do projeto.

Mas os relatórios de mudanças tem que estar atualizados conforme as aplicações de recursos. Cuidado com as datas. Há que se ter tempestividade entre relatórios e aplicações de recursos.

Os créditos deste ano já foram descentralizados, inclusive do COE EME DEC para as CRO/SRO de vinculação.

Os Grt de projetos têm que acompanhar nas CRO os seus projetos. Não podemos deixar as CRO “não apresentarem” para a DOM os projetos de nosso interesse. Se for necessário subam o escalão para que as CRO priorizem seus projetos. Se necessário orientem as OM a oferecerem para as CRO pessoas para auxiliar nos processos licitatórios. Se precisar falem com o PENEC e o caso poderá ser levado ao DEC.

Mais uma vez: temos que repassar para a 8965 muitas despesas dos COE. A finalidade é já ir ganhando espaço orçamentário na 8965 para que os processos implementados se tornem sustentáveis. Não esqueçam que temos que orientar as OM a se utilizarem muito do PIV, PVD, do PDTI e do PCE-EECN (capacitação de profissionais), em lugar de lançar essas necessidades unicamente nos planejamentos dos projetos.

Como alerta para demanda futura, já oriento que solicitem às OM, refazerem os cálculos de incremento das despesas de custeio originadas pelas entregas dos projetos. Não arquivar o que já foi feito. A documentação elaborada é ferramenta para o acompanhamento e prestação de contas.

O MD está iniciando uma série de reuniões com o Ministério do Planejamento, com a finalidade de aumentar o orçamento da Força baseado em despesas de custeio. Nossas informações e documentos constarão de tal processo. Os documentos já remetidos para o PENEC já foram consolidados, processados, tratados e repassados. No entanto, a metodologia e padronização foi questionada. Estou aguardando orientações e, brevemente, necessitaremos refazer os cálculos, apresentar memórias de cálculos (todos padronizados). Há que se ter coerência entre os valores da 8965 e 2000 atuais, para os encontrados/calculados/apresentados.

Houve OM que levantou uma majoração de quase duas vezes as despesas atuais. Tais valores não passam credibilidade.

Em relação à descentralização de recursos ao longo de 2018, a orientação geral é que a 2a descentralização de recursos será condicionada ao nível de 100% de empenho do que já foi descentralizado. As despesas relativas à diárias e passagens devem ser empenhadas o quanto antes.

Em relação ao planejamento sobre “diárias e passagens” custeadas pelo PENEC, a orientação geral, é que se deve evitar (não é proibido) prever diárias com recursos do PENEC para JAN, FEV, OUT, NOV e DEZ. Tal orientação se deve ao fato de que os recursos que atendem a AO 156M são recursos para investimentos, normalmente, não são incluídos nos “duodécimos”.

Usem o PIV.

E que o PIV 2019 já preveja tal situação, bem como o planejamento da 156M para 2019.

Dentro das possibilidades e, entendendo a personalidade do seu Chefe, sugerir para que ele “evite, a todo custo, ingerências sobre órgão provedores de recursos, sem autorização do Ch DECEx, sem conhecimento prévio das áreas interessadas no nível ODS (DECEx), sem a priorização do ODS e sem alinhamento estratégico com o PESEC (Plano Estratégico Setorial de Educação e Cultura).”

Tal prática solapa os planejamentos elaborados sendo que, se a autoridade abordada resolver atender a solicitação de recursos, tais recursos terão que sair de algum local e, normalmente, sai de outro projeto do DECEx, pois, não há máquina de multiplicação de recurso.

Tal prática desvirtua a priorização do Ch DECEx, reduz credibilidade da equipe do Programa e pode levar à duplicação de créditos para um mesmo projeto.

Antes de passar para as orientações específicas lembro que, resumindo:

- Replanejar, AGORA, todos os projetos, a partir de JAN 2019, dentro dos valores impostos nas tranches e orientações do PENEC.

- Trabalhar para encerrar os projetos em curso.

- Carregar a AO 8965/ AO 20PY e Ação 2000 com as despesas originadas pelos projetos, referentes aos novos processos criados e/ou modificados pelos projetos.

- Rever a designação dos gerentes dos projetos.

- Atualizar as documentações dos projetos.

- COE EME   DEC   2019.

- Acompanhamento aproximado junto às CRO/SRO das demandas de interesse.

- COE EME   DECEx   2019.

- Cálculo de custeio das OM atualizados.

- Cobrar empenho dos recursos descentralizados.

- Planejar despesas dos projetos nos PIV, PVD, do PDTI e do PCEECN para os anos vindouros.