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Legislação - Ensino

Publicado: Segunda, 12 de Junho de 2017, 17h48 | Última atualização em Quinta, 11 de Outubro de 2018, 19h34 | Acessos: 6895
 

Educação BR - EB

- Equivalência de cursos nas instituições militares de ensino e na ESG em nível de pós graduação lato sensu

(Portaria Interministerial MD/MEC nr 01 de 24 Ago 15 – Revoga a Portaria Interministerial MD/MEC nr 18 de13Nov08)

- Reconhecimento de cursos pós graduação strictu sensu (Port 1009-MEC de 10Out03)- Equivalência de cursos nas  instituições militares de ensino em nível de pós graduação Iato sensu 

(Portaria Interministerial 18-MD/MEC 13Nov08 - Revogada)

 - Equivalência dos cursos de formação de oficiais das forças armadas (Portaria Interminsiterial 830-MD/ MEC de 23Maio08)

 - Reconhecimento das Ciências Militares (Despacho do Ministro da Educação DOU 58 de 22Mar02)

 - Equivalência do Curso de Educação Física da EsEFEx ao curso superior de graduação em Educação Física do sistema federal de ensino (Port Nr 1960 de 7Nov13)

 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nr 9394 de 20Dez96)

Educação EB DECEx

- Aprova as Instruções Reguladoras da Rede de Bibliotecas Integradas do Exército – Port 012-DECEx, 15FEV13)

- T 21-250 Manual do Intrutor (Port 092-EME 26Set97)

- Lei do Ensino no Exército Brasileiro (Lei 9786 08Fev99)

- Regulamento da Lei do Ensino no Exército Brasileiro (Dec 3182 23Set99)

- Delega competência para conceder ou suprir titulações e graus universitários ou superiores aos concludentes de cursos de pós graduação

realizados em Estb Ens do EB antes de 24Set99 (Port 137-EME 24Dez99)

- Delega competência para conceder ou suprir titulações e graus universitários ou superiores no Sistema de Ensino do Exército

(Port 138-EME 24Dez99)

- Diretrizes gerais para concessão de titulações e graus universitários ou superiores no Exército Brasileiro (Port 003-EME 03Jan00)

- R-126 - Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino (Port 549-Cmt EB 06Out00)

- Reconhece e credencia a AMAN como Instituição de Ensino Superior (Port 613-Cmt EB 13Nov00)

- Reconhece e credencia Estb Ens como Instituição de Ensino Superior (Port 614-Cmt EB 13Nov00)

- Altera o art 14 da Portaria Ministerial nr 181 de 26Mar1999, que estabelece equivalência dos cursos no âmbito do Exército

(Port 411-Cmt EB20Ago02)

- Aprova a Política de Ensino e Diretriz Estratégica do Ensino do Exército (Port 715-716 Cmt EB 06Dez02)

- Diretriz de Gestão Escolar (Port 002-DEP 10Jan03)

- IG10-03 – Instruções Gerais para os Instrutores, Monitores e Agentes Indiretos do Ensino (Port 292-Cmt EB 09Maio05)

- IG 10-02 – Instruções Gerais para o Professor Militar (Port 293-Cmt EB 09Maio05)

- Diretriz para Planejamento dos Cursos e Estágios Gerais no EB (Port 135-EME 08Nov05)

- Subdelega competência para suprir ou conceder titulações e graus universitários ou superiores aos concludentes dos cursos de graduação e

pós graduação realizados em Estb Ens do DEP (Port 134-DEP 18Out06)

- Define Orientação Técnico Pedagógica a cargo do DEP (Port 031-EME 03 Abr07)

- Diretriz Preliminar de Instrução Militar (Port 616-Cmt Eb 11Set07)

- Estabelece encargos relativos às atribuições do DEP referentes à orientação técnico pedagógica(Port 091-DEP 14Set07)

- Aprova o Glossário de Termos e Expressões de Educação e Cultura (Port 005-DEP 24Jan08 e Separata ao BE 09-08)

- R69 – Regulamento dos Colégios Militares (Port 042-Cmt EB 06Fev08)

- Altera a IG 60-02 Instruções Gerais para o Professor Militar (Port 279-Cmt EB 30Abr08)

- Diretrizes para o Projeto de Educação de Jovens e Adultos (Port 093-DEP 10Set08)

- IR 60-35 – Instruções Reguladoras para a Premiação de Concludentes dos Cursos no âmbito do DECEx(Port 037-DECEx 29Mar09)

- Cria o Estágio de Monitor de Alunos do SCMB (Port 117-DECEx 17Nov09)

- Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Monitor de Alunos do SCMB(Port 118-DECEx 17Nov09)

- Conceitua Ciências Militares, estabelece sua finalidade e delimita seu escopo de estudo

(Port 734-Cmt EB 19Ago10)

- Altera a sistemática de formação do oficial de carreira do EB da Linha de Ensino Militar Bélico(Port 788-Cmt EB 26Ago10)

- Diretriz para a Implantação da nova sistemática de formação do oficial de carreira do EB da Linha de Ensino Militar

Bélico(Port152 EME 16Nov10)

- Aprova a Diretriz para a implantação do Sistema de Simulação para o Ensino do DECEx – SIMENS(Port 008-DECEx 10Fev11)

- Anexo Único da Diretriz para a implantação do Sistema de Simulação para o Ensino do DECEx – SIMENS (Port 008-DECEx 10Fev11)

- Atualiza a relação de Instituições de Ensino Superior (Port 365-Cmt EB 20Jun11)

- Cria a Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército – CADESM (Port 389-Cmt EB 04Jul11)

- Atualiza a relação de Instituições de Ensino Superior (Port 570-Cmt EB 08Set11)

SIPLEx 3 2011- Política Militar Terrestre

- Regulamento da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar (Port 040-DECEx 30Abr12 EB60-RI-57.001)

- Sistema de Educação Superior Militar do Exército – SESME (Port 041-DECEx 30Abr12 EB60-IR57.002)

- Instruções Reguladoras para Concessão, Diplomação, Certificação, Apostilamento e Registro do SESME

(Port 042-DECEx 30Abr12 EB60 - IR-57.003)

- Instruções Reguladoras para Suprimento, Concessão, Diplomação, Certificação, Apostilamentos e Registro do SESME

(Port 043-DECEx 30Abr12EB60-IR- 57.004)

- Instruções Reguladoras para o Reconhecimento e Suprimento do Notório Saber no âmbito do SESME (Port 044-DECEx 30Abr12 EB60-IR-57.005)

- Instruções Reguladoras do Sistema de Avaliação da CADESM (Port 045-DECEx 30Abr12 EB60-IR57.006)

- Aprova a Diretriz para a Gestão da Educação e Capacitação dos Recursos Humanos do EB (Port 118-EME 06Ago12)

- Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Técnica Militar (Port 146-DECEx 15Out12 EB60-IR57.007)

- Diretriz para a implementação dos requisitos para o ingresso nos cursos de formação de militares de carreira (Port 011-EME 01Fev13)

- Altera as Instruções Reguladoras da Educação Técnica Militar (Port 011-DECEx 15Fev13)

- Rede de Bibliotecas de Integradas do Exército (Port 012-DECEx 15Fev13)

- Instruções Reguladoras do Ensino por Competências: Currículo e Avaliação – IREC (Port 080-DECEx 07Ago13)

Atualizada pela Port 125-DECEx23Set14 EB60-IR-05.008

- Glossário de Termos e Expressões de Educação e Cultura do Exército (Port 144-DECEx 18Ago15 EB60-G-05.001)

- Equivalência de cursos realizados no exterior (Port 254-EME 30Dez13)

- Define Orientação Técnico Pedagógica aos Estb Ens e/ou OM com encargos de ensino vinculados ao DECEx e estabelece novas atribuições ao

Departamento (Port 015-EME 04Fev14)

Avaliação

- Normas para pesquisa pedagógica sobre resultados de provas – NPPRP (Port 030-DEP 28Ago84)

- Informação sobre as Normas para Planejamento e Montagem de Instrumentos de Medida de Aprendizagem – NPMIMA

(Port 072-DEP 10Dez87)

- Normas para Planejamento e Montagem de Instrumentos de Medida de Aprendizagem – NPMIMA Vol I (Port 072-DEP 10Dez87)

- Normas para Planejamento e Montagem de Instrumentos de Medida de Aprendizagem – NPMIMA Vol II (Port 072-DEP 10Dez87)

- Aprova a conceituação dos Atributos da Área Afetiva (Port 012-DEP 12Maio98)

- Normas para a Elaboração de Instrumentos de Avaliação Educacional – NEIAE (Port 104-DEP 28Dez00)

- Normas para Elaboração do Conceito Escolar – NECE (Port 102-DEP 28Dez00)

- Normas de Avaliação Educacional – NAE (Port 026-DEP 03Abr03)

- Atualiza as Normas para Elaboração do Conceito Escolar (Port 022-DEP 31Mar03)

- Instruções Reguladoras para os Critérios de Avaliação Educaional – IR60-34 (Port 038-DEP 03Maio06)

- Altera a abrangência das portarias que tratam dos atributos da área afetiva, NAE e NECE (Port 038-DECEx 12Abr11)

- Altera dispositivos da NECE (Port 027-DECEx 27Mar12)

- Altera dispositivos da NAE (Port 023-DECEx 06Jun13)

- Normas para Avaliação da Aprendizagem – NAA 1ª Edição (Port 099-DECEx 23Set13)

- Altera as Instruções Reguladoras do SESME (Port 121-DECEx 18Nov13)

- Normas para Avaliação da Aprendizagem – NAA 2ª Edição - Revoga a Port 099-DECEx 23Set13 (Port 144-DECEx 27Nov14)

Construção Curricular

- Análise e aprovação de documentos curriculares (Ofício 004-ADAE/CADESM 26Jun08)

- Normas para utilização da Nomenclatura das Matérias Curriculares – Modificação (Port 037-DEP 29Jul87)

- Diretriz para reformulação curricular na área do DEP – Complementação (Port 028-DEP 27Jun97)

- Diretriz complementar para reformulação curricular na área do DEP (Port 042-DEP 10Out97)

- Normas para Elaboração e Revisão de Currículos – NERC (port 103-DEP 28Dez00)

- Disciplinas comuns do SESME (DIEx 223/CADESM 16Dez13)

- Normas para a Construção de Currículos – NCC (Port 127-DECEx 24Set14 Atualiza a Port 098-DECEx 23Set13)

- Normas para Desenvolvimento e Avaliação dos Conteúdos Atitudinais – NDACA (Port 143-DECEx 19Dez14 EB60-N-05.013)

EAD

- Normas para funcionamento do Sistema de Educação a Distância do Exército – SEAD (Port 030-DEP 25Set95)

- Diretrizes dos curso de pós graduação a distância estabelecidos por intermédio de convênios firmados entre o DEP e Instituições de Ensino

Superior

(Port 060-DEP 06Ago02)

- Reconhece e credencia Estb Ens do EB como habilitados a oferecer e conduzir cursos e estágios na modalidade a distância

(Port 219 EME 06Nov13

Revoga a Port 159-EME 16Nov10)

- Diretrizes Gerais para a Educação a Distância no Exército (Port 185-EME 21Dez10)

- Atribuições e funcionamento da Coordenadoria de Educação a Distância do DECEx (Port 062-DECEx 01Jul13)

Idiomas

- Diretrizes para o funcionamento do Sistema de Ensino de Idiomas do Exército (Port 098-DEP 18out04)

- Diretrizes para o Subsistema de Ensino Regular de Idiomas – SERI (Port 099-DEP 18Out04)

- Altera as Diretrizes para o Subsistema de Ensino Regular de Idiomas – SERI (Port 036-DEP 18Abr06)

- Altera as Diretrizes para o Subsistema de Ensino Regular de Idiomas – SERI (Port 045-DEP 01Jun06)

- Altera as Diretrizes para o Subsistema de Ensino Regular de Idiomas – SERI (Port 059-DEP 19Jun06)

- Diretriz reguladora para as atividades de ensino dos militares das nações amigas no EB (Port 110-EME 12Jun13 revoga a

Port 225-EME 13Dez06)

- Diretriz para o Sistema de Ensino de Idiomas e Avaliação da Proficiência Linguística (Port 153-EME 16Nov10)

- Altera a Diretriz para o Sistema de Ensino de Idiomas e Avaliação da Proficiência Linguística (Port 122-EME 06Set11)

Funcionamento anual dos Estb Ens

- Normas para publicação de artigos em revistas militares estrangeiras (Port 17-DEP 07Jul86)

- Normas para denominação de turmas de concludentes dos cursos de formação de sargentos (Port 029-DEP 03Set86)

- Normas para publicação dos atos de matrícula, desligamento, trancamento de matrícula, conclusão e promoção de concludentes de

cursos e estágios nos Estb Ens subordinados (Port 074-DEP 11Dez87)

- Normas para o planejamento de conferências e palestras – NPCP (Port 024-DEP 08Set94)

- Normas para publicação de revistas militares (Port 402-Cmt EB 16Ago01)

- Normas para a codificação de cursos e estágios no EB e cria o catálogo de código para cursos e estágios do EB (Port 086-DGP 15Jun05)

- Instruções Reguladoras para o planejamento anual do ensino no âmbito do DEP – IRPAE (Port 097-DEP 13Set05 EB60-IR-05.001)

- Instruções Reguladoras para os Desportos no EB – IR60-28 (Port 013-DEP 08Mar06)

- Diretriz Geral para cursos e estágios destinados a outras organizações brasileiras no EB (Port 229-EME 18Dez06)

- Delega competência para a prática de atos administrativos e outras providências (Port 727-Cmt EB 08Out07)

- Reconhece o Conselho de Ensino do DEP como seu conselho superior competente e estabelece suas competências (Port 020-DEP 19Maio09)

- Altera a Port 229-EME de 18Dez06 (Port 090-EME 21Out08)

- Instruções Reguladoras para a premiação de concludentes de cursos no âmbito do DECEx – IR60-35 (Port 037-DECEx 29Maio09)

- Normas para Inspeção de Saúde dos candidatos à matrícula nos Estabelecimentos de Ensino subordinados ao DECEx e nas organizações

militares que recebem orientação técnico-pedagógica (Port 014-DECEx 09Mar10)

- Altera as Normas para Inspeção de Saúde dos candidatos à matrícula nos Estabelecimentos de Ensino subordinados ao DECEx e

nas organizações militares que recebem orientação técnico-pedagógica (Port 025-DECEx 26Abr10)

- Normas para as Comissões de Exame Intelectual – NCEI (port 045-DECEx 28Maio10)

- Normas para a remessa de dados de ensino (Port 080-DECEx 21Jun11)

- Altera as Prescrições Diversas das Normas para as Comissões de Exame Intelectual (Port 095-DECEx 10Ago11)

- Atribui código de identificação aos órgãos elaboradores de publicações padronizadas a serem aprovadas pelo Chefe do DECEx 

(Port 036-DECEx04Abr12)

- Estabelece a numeração das Instruções Reguladoras do DECEx e dá outras providências (Port 037-DECEx 04Abr12)

- Altera alíneas da Diretriz para a formação do sargento de carreira aprovada pela Port 142-EME de 01Out11 (Port 085-EME 11Jun12)

Memória da Modernização do Ensino

Modernização de Ensino – Resumo

Modernização de Ensino – Visão Geral

Política Educacional para o Exército Ano 2000

- Diretriz para a Modernização do Ensino na área do DEP (Port 025-DEP 06Set95)

Cria o grupo de trabalho para o estudo da modernização do ensino na área do DEP (Port 026-DEP 06Set95)

Extingue o Grupo de Assessoramento Técnico para Elaboração e Revisão de Currículos – GATERC (Port 027-DEP 06Set95)

- Orientação para o prosseguimento dos trabalhos de modernização do ensino na área do DEP (Port 025-DEP 26Jul96)

- Fundamentos para a modernização de ensino. Diagnóstico efetuado no Sistema de Ensino e proposta de ações para corrigir as deficiências

encontradas (Doc nr 49 de 15Jul96)

- Fundamentos para a modernização de ensino - Extrato (Doc nr 49 de 15Jul96)

- Projeto “Trabalho em Grupo” (Doc nr 061 02Set96)

- Nova sistemática de formação de sargentos – contribuições (Doc nr67 03Set96)

- Supervisão pedagógica (Doc nr 76 30Out96)

- Diretriz para a reformulação curricular na área do DEP – complementação (Port 028-DEP 27Jun97)

- O processo de modernização de ensino Gab Cmt EB

- Diretriz para apreciação crítica dos cursos de formação de oficiais e sargentos (Port 011-DEP 23Mar00)

- Projeto Recursos Humanos para o 3º Milênio (OSv 001/A5 09Jan01)

- Cria o Grupo de Estudo Diagnóstico do Ensino Militar do DEP - GEDEM (Port 064-DEP 13Jul05)

- Processo de Modernização do Ensino – Diagnóstico, rumos e perspectivas (18Fev09)

Meio Ambiente

- Institui a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795 de 27Abr99)

- Aprova a Política de Gestão Ambiental do EB (Port 570-Cmt EB 06Nov01)

- Aprova a Diretriz Estratégica de Gestão Ambiental do EB (Port 571-Cmt EB 06Nov01)

- Aprova a Orientação para a Elaboração dos Planos Básicos de Gestão Ambiental (Port 050-EME 11Jul03)

- Atualiza o Sistema de Gestão Ambiental do EB (Port 934-Cmt Eb 20Dez07)

- Aprova as Normas para a Promoção da Educação Ambiental nos Estabelecimentos de Ensino e nas Organizações Militares Subordinados e/ou

Vinculados ao Departamento de Ensino e Pesquisa (Port 014-DEP 08Fev08)

- Anexo A das Normas para a Promoção da Educação Ambiental nos Estabelecimentos de Ensino e nas Organizações Militares Subordinados

e/ouVinculados ao Departamento de Ensino e Pesquisa (Port 014-DEP 08Fev08)

- Anexo B das Normas para a Promoção da Educação Ambiental nos Estabelecimentos de Ensino e nas Organizações Militares Subordinados e/ou

Vinculados ao Departamento de Ensino e Pesquisa (Port 014-DEP 08Fev08)

- Aprova a Política de Gestão Ambiental do EB (Port 1138-Cmt Eb 22Nov10)

Sistema OFOR

- Lei do Serviço Militar (Lei 4375 de 17Ago64)

- Altera a Lei do Serviço Militar (Lei 4754 de 17Ago74)

- Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto 57654 de 20Jan66)

- Aprova o Regulamento do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva – R-166 (Port 619-Cmt Eb 28 Nov01)

- Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva – R-68 (Decreto 4502 de 09Dez01)

- Programa Padrão de Instrução para o Estágio de Adaptação e Serviço para Oficial Médico, Dentista, Farmacêutico e Veterinário

de 2ª Classe (Port002-COTER 25Jun02)

- Diretriz para realização do Estágio de Instrução e de Preparação para Oficiais Temporários (Port 004-COTER 18Dez03)

- Aprova as Normas Técnicas para Inscrição, Seleção, Convocação, Incorporação, Cadastramento, Controle, Distribuição e Prestação do Serviço

Militar Temporário para Oficiais Sargentos (Port 187-DGP 05Out06)

- Altera o Regulamento do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva - R-166 (Port 776-Cmt EB 14Dez11)

- Aprova as Normas Técnicas para Incorporação e Matrícula nas Organizações Militares da Ativa e Órgãos de Formação da Reserva

(Port 037-DGP 14Mar12 EB30-N-30.005)

- Aprova as Normas Técnicas para Prestação do Serviço Militar Temporário (port 046-DGP 27Mar12 EB30-N-30.009)

- Aprova as Instruções Reguladoras da Seleção Complementar para os Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva - IRISC/OFOR

(Port 145-DECEx 08Out12 EB60-IR-18.001)

- Instruções Reguladoras para o Controle do Ensino e Orientação Técnico Pedagógica dos Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva -

IRCEOTPNPOR (Port 043-DECEx 06Jun13)

TFM, TAF e Desportos

- Manual de Campanha C20-50 Treinamento Físico Militar – Lutas (Port 060-EME 23Ago02)

- Manual de Campanha C20-20 Treinamento Físico Militar (Port 089-EME 07Nov02)

- Aprova as Instruções Gerais para os Desportos no Exército – IG10-39 (Port 445- Cmt EB 28Jul04)

- Aprova a Diretriz de Implementação da atividade Lutas no EB (Port 027-EME 16Mar05)

- Altera dispositivo da Diretriz de Implementação da atividade Lutas no EB (Port 089-EME 18Jul05)

- Aprova as Instruções Reguladoras para os Desportos no EB – IR 60-28 (Port 013-DEP 08Mar06)

- Altera dispositivos do Manual de Campanha C20-20 (Port 058-EME 10Mar10)

- Aprova a Diretriz para a participação do Exército em apoio aos Grandes Eventos (Port 032-EME 07Mar13)

- Cria o Estágio de Combate Corpo a Corpo para oficiais e estabelece condições de funcionamento (Port 001-COTER 03Abr13)

- Cria o Sistema de Capacitação Física do Exército e dá outras providências (Port 521-Cmt EB 25Jun13)

- Aprova a Diretriz para a participação do Exército em apoio aos Grandes Eventos (Port 023-EME 29Jan15)

- Aprova a Diretriz para os Desportos no Exército em 2016  - EB20-D-01.033 (Port 014-EME 16Jan16)

- Diretriz para o Treinamento Físico Militar no Exército e sua avaliação (Port 032-EME 31Mar08)

Diversos

Normas para o registro do conceito de alunos das nações amigas (Port 009-DEP 07Abr83)

- Determinação para os cursos de aperfeiçoamento e de altos estudos militares para oficiais médicos (Port 027-DEP 26Ago85)

- Aprova as Diretrizes para reativação do Projeto de Pesquisa sobre Liderança (Port 003-DEP 30Jan96)

- Normas para Remessa de Dados Referentes a Pessoal – NRDRP (Port 008-DEP 25Mar96)

- Aprova as Instruções Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matrícula nos cursos e estágios conveniados entre o Ministério do Exército

e Instituições Civis de Ensino Superior na área de Saúde – IR70-26 (port 017-DGS 16Maio97)

- Política Cultura do Exército (Port 614 Cmt EB 20Out02)

- Diretriz Estratégica do Sistema Cultura (Port 615 Cmt EB 20Out02)

- Regulamento para a Atribuição de Gratificação de Incentivo à Docência (Port 020-DEP 07Mar03)

- Diretriz para o relacionamento do DEP com a FUNCEB (Port 086-DEP 10Set04)

- Normas para avaliação psicológica nos processos seletivos no âmbito do EB (Port 100-DEP20Out04)

- Instruções Reguladoras para progressão às classes Associada e Especial das carreiras de magistério do Plano Único de Classificação

e Retribuição de Cargos e Empregos no âmbito do DEP -IR 60- 31(Port 116-DEP 23Ago06)

- Diretriz para a implementação do programa de ensino e estudo da Liderança Militar no EB (Port 070-EME 25Jun07)

- Aprova as Instruções Reguladoras para a Assistência aos Portadores de Necessidades Educativas Especiais - IR 30-53

(Port 226-DGP 24Set08)

- Aprova a Diretriz para Implantação do Plano de Revitalização do Serviço de Saúde do Exército e dá outras providências 

(Port 457-Cmt EB 15Jul09)

- Aprova as Normas para a Elaboração, Aprovação e Execução de Projetos Culturais (Port 080-DECEx 06Jul10)

- Aprova a Diretriz para o Estágio de Instrução e de Adaptação para Capelães Militares, no âmbito do Exército (Port 060-EME 29Jun11)

- Aprova a Diretriz para implantação do Sistema de Gestão de Talentos do DECEx – SIGESTA (Port 090-DECEx 21Jul11)

- Aprova as Normas de Relacionamento com a Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida – NRFT

( Port 150-DECEx  18Out12 - EB60-N 05.001)

- Dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército (Lei 12705 de 08Ago12)

- Aprova a Relação das Publicações Padronizadas do Exército (Port 449-SGEx 18Nov13)

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