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Portarias

Publicado: Segunda, 12 de Junho de 2017, 17h59 | Última atualização em Sexta, 15 de Junho de 2018, 11h21 | Acessos: 10019

Anos anteriores - 2011  - 2012  - 2013  - 2014  - 2015 

Aquivos mais antigos poderão ser solicitados na ATI/DECEx - Tel 2519-5074

Portarias - 2016

 

Portaria Nr 18/DECEx,de 29/01/16- Aprova o Regimento Interno do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB60-RI-05.001) e dá outras providências.

Portaria Nr 20/DECEx , de 20/02/16 - Aprova as Normas para os Descritores da Escala de Proficiência Linguistica do Exército (EB60-N-19.003) 1º Edição,2016.

Portaria Nr 21/DECEx , de 11/02/16 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Aperfeiçoamento Militar e de Aperfeiçoamento de Oficiais Médicos (EB60-IR12.002), 2ª Edição, 2016.

Portaria Nr 30/DECEx , de 11/02/16 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos cursos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (EB60-IR-45.001), 1ª Edição, 2016.

Portaria Nr 32/DECEx , de 07/03/16 - Aprova as Instruções Reguladoras para os Desportos no Exército (EB60-IR-09.001).

Portaria Nr 34/DECEx , de 10/03/16 - Aprova as Normas para o Planejamento de Conferências e Palestras (EB60-N-05.014).

Portaria Nr 39/DECEx , de 01/04/16 - Altera o Anexo “A” e “C” das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (IRISM/CIGS), EB60-IR-45.001, 1ª Edição, 2016.

Portaria Nr 041-DECEx-IRCAM_CHQAO_2016 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, referentes ao concurso de admissão em 2016 (IRCAM/CHQAO – EB60-IR-20.001), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 042/DECEx , de 31/05/16 -Aprova o calendário anual, a relação das guarnições de exame, as organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual referentes ao concurso de admissão ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, para o ano de 2016.

Portaria Nr 053-DECEx, de 18/05/16 - Aprova a Diretriz que define o Projeto Pedagógico do Sistema Colégio Militar do Brasil (PP/SCMB EB60-D-08.001).

Portaria Nr 076/DECEx , de 27/04/16 -Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, referentes ao concurso de admissão, em 2016, para matrícula em 2017 (IRCAM/EsPCEx – EB60-IR-15.001), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 077/DECEx , de 27/04/16 -Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual do concurso de admissão, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos e bibliografia do exame intelectual, referentes ao concurso de admissão para matrícula na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em 2017.

Portaria Nr 078/DECEx , de 27/04/16 -Aprova as condições de funcionamento, o valor da mensalidade e o calendário anual do Curso de Idiomas Virtual (CIV), idioma Inglês, para o ano de 2016.

Portaria Nr 079/DECEx , de 28/04/16 -Aprova o calendário, o valor da taxa de inscrição, a referência de estudo, as organizações militares sedes de exame (OMSE) e os comandos militares de área para o 2º exame de proficiência linguística escrito (2º EPLE) e o 2º exame de proficiência linguística oral (2º EPLO) a serem realizados no ano de 2016.

Portaria Nr 080/DECEx , de 02/05/16 - Revoga a Portaria Nr 78-DEP, 31 de julho de 2006, que aprova as Instruçoes Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matricula nos Cursos de Especialização e Extenção nos Estagios Gerais a cargo do DEP (IRISM/CEEEG - IR 60-18) .

Portaria Nr 082/DECEx , de 05/05/16 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos das áreas Combatente, Logística-Técnica e Aviação (IRCAM/CFS – EB60-IR-14.001), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 083/DECEx , de 05/05/16 - Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao concurso de admissão para matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos das áreas Combatente, Logística-Técnica e Aviação, em 2017.

Portaria Nr 084/DECEx , de 05/05/16 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação de Sargentos Músicos (IRCAM/CFS Mus – EB60-IR-14.002), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 085/DECEx , de 05/05/16 - Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame, a relação de assuntos do exame intelectual e o programa do Exame de Habilitação Musical, referentes ao concurso de admissão para matrícula no Curso de Formação de Sargentos Músicos, em 2017.

Portaria Nr 086/DECEx , de 05/05/16 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação de Sargentos de Saúde (IRCAM/CFS Sau – EB60-IR-14.003), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 087/DECEx , de 05/05/16 - Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao concurso de admissão para matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos de Saúde, em 2017

Portaria Nr 093/DECEx , de 16/05/16 - Aprova o calendário anual do Curso de Preparação à Escola de Comando e EstadoMaior do Exército (CP/ECEME), em 2017. 

Portaria Nr 106/DECEx , de 06/05/16 Altera IRISM/CIAVEx (EB60-IR-38.001)

Portaria Nr 107/DECEx , de 08/05/16 Altera IROFM/CFS (EB60-IR-14.004).  

Portaria Nr 118/DECEx, de 20 JUN 16_Atribui Cod Ident aos OE

Portaria Nr 119/DECEx, de 20 JUN 16_Estabelece numeracao IR DECEx

Portaria Nr 120/DECEx , de 20/06/16 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação para Oficiais do Serviço de Saúde (IRCAM/CFO/S Sau – EB60-IR-17.001), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 121/DECEx , de 20/06/16 - Aprova o valor da taxa de inscrição, o calendário anual e a relação das guarnições de exame e organizações militares sedes de exame referentes ao concurso de admissão para matrícula nos Cursos de Formação para Oficiais do Serviço de Saúde em 2017.

Portaria Nr 128/DECEx, de 14 JUL 16_EB60-N52.002_Normas SEII

Portaria Nr 152/DECEx, de 28 JUL 16 - Aprova as Instruções Reguladoras da Concessão de Diplomas do Curso de Instrutor de Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército (EB60IR-57.009).

Portaria Nr 153/DECEx, de 08/08/16 - Altera as Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Superior Militar no Exército: Organização e Execução (EB60-IR-57.002).

Portaria Nr 154/DECEx, de 08/08/16 - Altera as Instruções Reguladoras da Concessão, Diplomação, Certificação, Apostilamentos e Registro do Sistema de Educação Superior Militar no Exército (EB60-IR-57.003).

Port Nr 162-DECEx - IRCAM CA ECEME 2017 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e Matrícula na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (IRCAM/ECEME – EB 60–IR–11.001), 5ª Edição, 2016.

Port Nr 163-DECEx - Calendario IRCAM ECEME 2017 - Aprova o Calendário Anual do Concurso de Admissão à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, para o ano de 2017.

Port Nr 164 - DECEX - Altera IRCAM CM 2016 - Altera o art. 62 das Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Colégios Militares (IRCAM/CM – EB60-IR24.001), 5ª Edição, 2016.

Port Nr 165 - DECEX - Altera calendario CM 2016 - Altera a quantidade de vagas e o calendário anual referentes ao concurso de admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2017.

Port Nr 183-DECEx - Calendario Preliminar CA EsPCEx 2017 - Aprova o calendário preliminar do concurso de admissão em 2017 para a matrícula em 2018 na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx).

Port Nr 184-DECEx - Calendario Preliminar - CFO-QC-2017 - Aprova o calendário preliminar dos concursos de admissão em 2017 para a matrícula em 2018 no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Estágio de Instrução e Adaptação para Ingresso no Quadro de Capelães Militares.

Port Nr 185-DECEx - Calendario preliminar - CFO-S Sau-2017 - Aprova o calendário preliminar do concurso de admissão em 2017 para a matrícula em 2018 nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde.

Port Nr 194 - DECEx - Calendário Preliminar - CFS - 2017- Aprova o calendário preliminar dos concursos de admissão para a matrícula em 2018 nos Cursos de Formação de Sargentos.

Port Nr 218-DECEx - Aprova o calendário, o valor da taxa de inscrição, a referência de estudo, as organizações militares sedes de exame (OMSE) e os comandos militares de área para o exame de proficiência linguística escrito (EPLE) e o exame de proficiência linguística oral (EPLO) a serem realizados no ano de 2017.

   2018   

Fevereiro

Port nº 012-DECEx, de 2 FEV 18_Aprova IRISM-CI PQDT GPB_EB60-IR-34.001

Port nº 015-DECEx, de 8 FEV 18_Aprova MT Precursor PQDT_EB60-MT-34.403

Port nº 017-DECEx, de 16 FEV 18_Aprova IRISM-CIGS_EB60-IR-45.001

Port nº 019-DECEx, de 23 FEV 18_Aprova IR-EHAM_EB60-IR-22.003

Port nº 020-DECEx, de 23 FEV 18 _Aprova Calendario_EHAM 1 e 2

Março

Port nº 024-DECEx, de 9 MAR 18_Alt a Port nº 277-DECEx, de 13 DEZ 17 (EB60_IR_57_010)

Port nº 068-DECEx, de 12 MAR 18_Aprova MT Guia Ae Avç_EB60-MT-34.409

Port nº 069-DECEx, de 13 MAR 18_Revoga ME Def AAe_EB60-ME-23.301

Port nº 070-DECEx, de 23 MAR 18_Aprova IRPSM CFO-LEMB_EsPCEx_EB60-IR-15.001

Port nº 071-DECEx, de 14 MAR 18_Aprova Tx Insc, Calen, GU Ex CFO-LEMB_EsPCEx

Port nº 072-DECEx, de 22 MAR 18_Aprova NGE_EB60-N-05.014

Port nº 074-DECEx, de 26 MAR 18_Aprova IRCAM CFS-Geral-Av-Mus-Sau_ESA_EB60-IR-14.001

Port nº 075-DECEx, de 26 MAR 18_Aprova Tx Insc, Calen Anual, GU Ex CFS-Geral-Av-Mus-Sau_ESA

Abril

Port nº 081-DECEx, de 12 ABR 18_Alter Port nº 71-DECEx_OMSE CA_EsPCEx 2018

Port nº 083-DECEx, de 16 ABR 18_Alter Port nº 280-DECEx_Calen Anual_CEMM 2018

Maio

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Junho

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Julho

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Agosto

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Setembro

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Outubro

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Novembro

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Dezembro

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  Legislação em vigor 

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