Portarias - 2016

Portaria Nr 18/DECEx,de 29/01/16- Aprova o Regimento Interno do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB60-RI-05.001) e dá outras providências.

Portaria Nr 20/DECEx , de 20/02/16 - Aprova as Normas para os Descritores da Escala de Proficiência Linguistica do Exército (EB60-N-19.003) 1º Edição,2016.

Portaria Nr 21/DECEx , de 11/02/16 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Aperfeiçoamento Militar e de Aperfeiçoamento de Oficiais Médicos (EB60-IR12.002), 2ª Edição, 2016.

Portaria Nr 30/DECEx , de 11/02/16 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos cursos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (EB60-IR-45.001), 1ª Edição, 2016.

Portaria Nr 32/DECEx , de 07/03/16 - Aprova as Instruções Reguladoras para os Desportos no Exército (EB60-IR-09.001).

Portaria Nr 34/DECEx , de 10/03/16 - Aprova as Normas para o Planejamento de Conferências e Palestras (EB60-N-05.014).

Portaria Nr 39/DECEx , de 01/04/16 - Altera o Anexo “A” e “C” das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (IRISM/CIGS), EB60-IR-45.001, 1ª Edição, 2016.

Portaria Nr 041-DECEx-IRCAM_CHQAO_2016 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, referentes ao concurso de admissão em 2016 (IRCAM/CHQAO – EB60-IR-20.001), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 042/DECEx , de 31/05/16 -Aprova o calendário anual, a relação das guarnições de exame, as organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual referentes ao concurso de admissão ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, para o ano de 2016.

Portaria Nr 053-DECEx, de 18/05/16 - Aprova a Diretriz que define o Projeto Pedagógico do Sistema Colégio Militar do Brasil (PP/SCMB EB60-D-08.001).

Portaria Nr 076/DECEx , de 27/04/16 -Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, referentes ao concurso de admissão, em 2016, para matrícula em 2017 (IRCAM/EsPCEx – EB60-IR-15.001), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 077/DECEx , de 27/04/16 -Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual do concurso de admissão, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos e bibliografia do exame intelectual, referentes ao concurso de admissão para matrícula na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em 2017.

Portaria Nr 078/DECEx , de 27/04/16 -Aprova as condições de funcionamento, o valor da mensalidade e o calendário anual do Curso de Idiomas Virtual (CIV), idioma Inglês, para o ano de 2016.

Portaria Nr 079/DECEx , de 28/04/16 -Aprova o calendário, o valor da taxa de inscrição, a referência de estudo, as organizações militares sedes de exame (OMSE) e os comandos militares de área para o 2º exame de proficiência linguística escrito (2º EPLE) e o 2º exame de proficiência linguística oral (2º EPLO) a serem realizados no ano de 2016.

Portaria Nr 080/DECEx , de 02/05/16 - Revoga a Portaria Nr 78-DEP, 31 de julho de 2006, que aprova as Instruçoes Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matricula nos Cursos de Especialização e Extenção nos Estagios Gerais a cargo do DEP (IRISM/CEEEG - IR 60-18) .

Portaria Nr 082/DECEx , de 05/05/16 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos das áreas Combatente, Logística-Técnica e Aviação (IRCAM/CFS – EB60-IR-14.001), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 083/DECEx , de 05/05/16 - Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao concurso de admissão para matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos das áreas Combatente, Logística-Técnica e Aviação, em 2017.

Portaria Nr 084/DECEx , de 05/05/16 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação de Sargentos Músicos (IRCAM/CFS Mus – EB60-IR-14.002), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 085/DECEx , de 05/05/16 - Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame, a relação de assuntos do exame intelectual e o programa do Exame de Habilitação Musical, referentes ao concurso de admissão para matrícula no Curso de Formação de Sargentos Músicos, em 2017.

Portaria Nr 086/DECEx , de 05/05/16 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação de Sargentos de Saúde (IRCAM/CFS Sau – EB60-IR-14.003), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 087/DECEx , de 05/05/16 - Aprova a taxa de inscrição, o calendário anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao concurso de admissão para matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos de Saúde, em 2017

Portaria Nr 093/DECEx , de 16/05/16 - Aprova o calendário anual do Curso de Preparação à Escola de Comando e EstadoMaior do Exército (CP/ECEME), em 2017. 

Portaria Nr 106/DECEx , de 06/05/16 Altera IRISM/CIAVEx (EB60-IR-38.001)

Portaria Nr 107/DECEx , de 08/05/16 Altera IROFM/CFS (EB60-IR-14.004).  

Portaria Nr 118/DECEx, de 20 JUN 16_Atribui Cod Ident aos OE

Portaria Nr 119/DECEx, de 20 JUN 16_Estabelece numeracao IR DECEx

Portaria Nr 120/DECEx , de 20/06/16 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação para Oficiais do Serviço de Saúde (IRCAM/CFO/S Sau – EB60-IR-17.001), 5ª Edição, 2016.

Portaria Nr 121/DECEx , de 20/06/16 - Aprova o valor da taxa de inscrição, o calendário anual e a relação das guarnições de exame e organizações militares sedes de exame referentes ao concurso de admissão para matrícula nos Cursos de Formação para Oficiais do Serviço de Saúde em 2017.

Portaria Nr 128/DECEx, de 14 JUL 16_EB60-N52.002_Normas SEII

Portaria Nr 152/DECEx, de 28 JUL 16 - Aprova as Instruções Reguladoras da Concessão de Diplomas do Curso de Instrutor de Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército (EB60IR-57.009).

Portaria Nr 153/DECEx, de 08/08/16 - Altera as Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Superior Militar no Exército: Organização e Execução (EB60-IR-57.002).

Portaria Nr 154/DECEx, de 08/08/16 - Altera as Instruções Reguladoras da Concessão, Diplomação, Certificação, Apostilamentos e Registro do Sistema de Educação Superior Militar no Exército (EB60-IR-57.003).

Port Nr 162-DECEx - IRCAM CA ECEME 2017 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e Matrícula na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (IRCAM/ECEME – EB 60–IR–11.001), 5ª Edição, 2016.

Port Nr 163-DECEx - Calendario IRCAM ECEME 2017 - Aprova o Calendário Anual do Concurso de Admissão à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, para o ano de 2017.

Port Nr 164 - DECEX - Altera IRCAM CM 2016 - Altera o art. 62 das Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Colégios Militares (IRCAM/CM – EB60-IR24.001), 5ª Edição, 2016.

Port Nr 165 - DECEX - Altera calendario CM 2016 - Altera a quantidade de vagas e o calendário anual referentes ao concurso de admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2017.

Port Nr 183-DECEx - Calendario Preliminar CA EsPCEx 2017 - Aprova o calendário preliminar do concurso de admissão em 2017 para a matrícula em 2018 na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx).

Port Nr 184-DECEx - Calendario Preliminar - CFO-QC-2017 - Aprova o calendário preliminar dos concursos de admissão em 2017 para a matrícula em 2018 no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Estágio de Instrução e Adaptação para Ingresso no Quadro de Capelães Militares.

Port Nr 185-DECEx - Calendario preliminar - CFO-S Sau-2017 - Aprova o calendário preliminar do concurso de admissão em 2017 para a matrícula em 2018 nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde.

Port Nr 194 - DECEx - Calendário Preliminar - CFS - 2017- Aprova o calendário preliminar dos concursos de admissão para a matrícula em 2018 nos Cursos de Formação de Sargentos.

Port Nr 218-DECEx - Aprova o calendário, o valor da taxa de inscrição, a referência de estudo, as organizações militares sedes de exame (OMSE) e os comandos militares de área para o exame de proficiência linguística escrito (EPLE) e o exame de proficiência linguística oral (EPLO) a serem realizados no ano de 2017.