PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL
O planejamento orçamentário começa em A-2, com a definição do Plano Estratégico do setor considerado
Ciclo Orçamentário Anual
Observações:
● processos expostos (cada processo tem uma cor de letras):
• Principal (linhas e caixas com bordas contínuas): OGU;
• Complementares (linhas e caixas com bordas tracejadas): PPA, PED, LDO, SIPLEx, Pl Gst
OM, COE, PCPR;
● sistemas de Informática: SIPO (DECEx), SIGA (EME), SIOP (MPOG), SIAFI; e
● os anos são correspondidos por cores, portanto, as bordas das caixas tem as cores dos anos de
referência.
Em A-1, há a proposta orçamentária iniciada na ponta da linha que, subindo os escalões e sendo consolidadas, chega ao EME até MARÇO A-1.
O EME carrega a proposta inicial no SIOP.
O PLOA é elaborado (JUL A-1), vai para o Congresso (AGO A-1) e, então a LOA é aprovada (DEZ A-1).
Em FEV A (normalmente), baseado na LOA, o Governo elabora o decreto de limites, movimentação e empenho (Dec LME, Dec de contingenciamento,...).
De posse do decreto, o Ministério do Planejamento distribui os limites para os demais ministérios. Os ministérios distribuem os limites para, no caso, as Forças.
O Exército recebe do MD os LME.
Coerente com o PPA, COE, SIGA, etc a 6ª SCh distribui os recursos aos ODS (custeio GND 3 e investimentos GND 4), com prazos para utilizarem (EME/SEF).
Recebidos os limites, os ODS e os Grt de ações orçamentárias distribuem os limites para seus executores: no caso o PENEC é um deles.
O PENEC utiliza recursos planejados no plano orçamentário 008 da ação orçamentária 156M – modernização operacional do EB.
Normalmente o limite inicial é inferior ao planejado. O Grt PENEC tem que reduzir os limites dos Pjt.
- Planejamentos são reajustados de acordo com os limites/contingenciamentos.
Acompanhamento das despesas coerentes com a finalidade das AO e das NC.
Em determinados casos, o EME consulta os ODS, apesar de já estar planejado em algum plano, se há condições de empenho, em curto prazo, dos recursos a serem disponibilizados.
Evitar saldos não aplicados no final do período. Informar aos Esc Sp com tempo de remanejamento e de empenho para outra OM.
A SOF acompanha o nível de empenho dos recursos.
Interferirá, diretamente, na solicitação de créditos adicionais.
Orientações do DECEx
-
Ordem de - Ordem de Serviço nº 04-APA/DECEx, de 22 AGO 17, do Ch DECEx, que versa sobre Planejamento Orçamentário no âmbito do SECEx.
-
5.e. Notas de Empenho
- As UGE beneficiárias de recursos provenientes do DECEx deverão incluir, obrigatoriamente, no campo “OBSERVAÇÃO” da Nota de Empenho emitida, o número do Objetivo Estratégico do DECEx ou, no caso, com o nome do Programa PENEC, ao qual a despesa está alinhada, conforme o Anexo “C”.
O anexo B da Ordem de Serviço nº 04-APA/DECEx, de 22 AGO 17, do Ch DECEx, versa sobre Orientação para aplicação dos recursos. Principais despesas que podem e despesas que não podem ser efetuadas com os recursos das AO (8965, 20XM, 2000) de gestão do DECEx.
Nos finais de ano, sempre há ODS necessitando de “OM para descarregar recursos”, portanto há que se preparar para receber tais recursos e empenhá-los imediatamente. As Diretrizes de Gestão Orçamentária Anual e mensagens SIAFI detalham os procedimentos internos e externos que podem - e devem - ser realizados em cada momento, o que pode ser considerado como expectativa de crédito e o que já pode ser feito a partir da aprovação do planejamento, a fim de evitar começar do zero quando chega o recurso. Estudar e divulgar para os escalões subordinados os DIEx nº 93-AACIA/DECEx-CIRCULAR, de 6 JUL 16 do VCh DECEx aos Dir e Ch subordinados e o DIEx nº 57-Asse2/SSEF/SEF-CIRCULAR, de 6 ABR 16, do SSectEF aos VCh ODS.
As diretorias podem inserir, em seus planejamentos anuais para os projetos, recursos para a gerência dos projetos, no âmbito das diretorias (Di, Psg, ...). Este recurso deverá vir para o DECEx UA.
No projeto há um cronograma financeiro (ou similar, ou equivalente), que demonstra como serão aplicados, ao longo de todo o projeto, os recursos (desde que haja um fluxo regular destes).
São cinco os documentos de planejamento e acompanhamento que a Gerência do Programa adota (outras repartições pode ter outros, no entanto a Grc PENEC só trabalha com cinco, o que não anula nenhum outro documento de outra repartição):
1) Plano Estratégico do Exército (PEEx) – expedido pelo EME. Pode ser alterado por sugestão dos Pjt/ Prg em AGO A-2. Processo conduzido pela AGEPP/DECEx. Conforme orientação nr 3 deste conjunto.
2) Contrato de Objetivos Estratégicos (COE) – o planejamento para executar o que está no PEEx para o ano em questão. Proposto pelo Grt PENEC (AO 156M), em AGO A-1 ao EME. No âmbito do DECEx, o processo será conduzido pela AGEPP/DECEx. Conforme orientação nr 4 deste conjunto.
3) Tranche do PENEC – baliza os limites para cada projeto, dentro do cenário de todo o Programa. Ano a ano é atualizada e os limites alterarão conforme limitações impostas pelo EME, Ch DECEx e Grc PENEC. Processo conduzido pela Grc PENEC. Da Tranche atualizada, serão gerados (e divulgados) os novos limites anuais para os Pjt integrantes do PENEC (por GND e ND específica).
4) Planejamento detalhado da Tranche (por GND e ND, conforme modelo) vigente, considerando três anos seguintes. Processo conduzido pela Grc PENEC. Após as divulgações dos limites citados no item anterior, os Grt Pjt atualizarão seus planejamentos, dentro da EAPrg e dos limites impostos, informando ao Grt PENEC.
ANEXO B – PLANO DE GERENCIAMENTO DE CUSTOS E DO ORÇAMENTO DA 1a TRANCHE DO PENEC (Pl Grc Custos Orc 1 Tranche
PENEC) – ao PLANO DE GERENCIAMENTO DA 1a TRANCHE DO PENEC (Pl Grc 1 Tranche PENEC)
1. PARA O ANO DE 2018
|
No na EAPrg |
2o. Nível da EAPrg |
Discriminação |
Aç Orç |
Natureza da Despesa |
UGR / UGE Beneficiada |
Prazo Limite para receber os recursos |
Valor (R$) |
|
1.1 |
Grc PENEC |
Gerência do Programa (TOTAL das linhas componentes abaixo) |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
30.000,00 |
|
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
||||
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
10.000,00 |
||||
|
1.1.1 |
Trabalhos de Gerência |
Iniciativas necessárias à gerência do Programa, tais como planejamento e execução de viagens, capacitações, aquisição de materiais necessários à gerência do programa. |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
30.000,00 |
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
||||
|
1.1.2 |
Documentação |
a. Plano de Gerenciamento do Programa. b. Divisão das Tranches c. Plano de Gerenciamento da Tranche d. Outros documentos |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
|
1.2 |
Pjt Imptc Ens Cmpt |
Projeto Implantação do Ensino por Competência (TOTAL das linhas componentes abaixo) |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
70.000,00 |
|
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
||||
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
||||
|
1.2.1 |
Mtd Imptc |
Metodologia Implantada |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
|
1.2.2 |
Documentação |
a. Normatização das Práticas Pedagógicas b. Documentos Essenciais |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
|
1.2.3 |
Gerenciamento do Projeto |
Iniciativas necessárias à gerência do Projeto, tais como planejamento e execução de fiscalização em Estb Ens, capacitações, aquisição de materiais necessários à gerência do projeto. |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
70.000,00 |
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
||||
|
1.3 |
PISFLEMB/EB |
Projeto de Inserção do Sexo Feminino na Linha de Ensino Militar Bélico do Exército Brasileiro (TOTAL das linhas componentes abaixo) |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
150.000,00 |
|
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
18.000.000,00 |
||||
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
900.000,00 |
||||
|
1.3.1 |
Etta Org Atlz |
Estrutura Organizacional Atualizada |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
|
1.3.2 |
Mat Adeqd |
Material Adequado |
156M PO 08 |
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
850.000,00 |
|
1.3.3 |
I Etta Atlz |
Infra Estrutura Atualizada |
156M PO 08 |
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
18.000.000,00 |
|
1.3.4 |
Gerenciamento do Projeto |
Iniciativas necessárias à gerência do Projeto, tais como planejamento e execução de fiscalização em Estb Ens, capacitações, aquisição de materiais necessários à gerência do projeto. |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
150.000,00 |
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
50.000,00 |
||||
|
1.4 |
Pjt Imptc CEADEx |
Projeto de Implantação do Centro de Ensino a Distância do Exército (TOTAL das linhas componentes abaixo) |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
640.000,00 |
|
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
300.000,00 |
||||
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
500.000,00 |
||||
|
1.4.1 |
Mat Adeqd |
Material Adequado |
156M PO 08 |
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
450.000,00 |
|
1.4.2 |
I Etta Atlz |
Infra Estrutura Atualizada |
156M PO 08 |
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
300.000,00 |
|
1.4.3 |
Gerenciamento do Projeto |
Iniciativas necessárias à gerência do Projeto, tais como planejamento e execução de fiscalização em Estb Ens, capacitações, aquisição de materiais necessários à gerência do projeto. |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
640.000,00 |
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
50.000,00 |
||||
|
1.6 |
Pjt Avl Psc CA CFO/CFS |
Projeto Avaliação Psicológica no Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais e Sargentos (TOTAL das linhas componentes abaixo) |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
100.000,00 |
|
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
300.000,00 |
||||
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
100.000,00 |
||||
|
1.6.1 |
Etta Org Atlz |
Estrutura Organizacional Atualizada |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
|
1.6.2 |
Mat Adeqd |
Material Adequado |
156M PO 08 |
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
100.000,00 |
|
1.6.3 |
I Etta Atlz |
Infra Estrutura Atualizada |
156M PO 08 |
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
300.000,00 |
|
1.6.4 |
Pes Retta |
Pessoal Restruturado |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
|
1.6.5 |
Gerenciamento do Projeto |
Iniciativas necessárias à gerência do Projeto, tais como planejamento e execução de fiscalização em Estb Ens, capacitações, aquisição de materiais necessários à gerência do projeto. |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
100.000,00 |
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
||||
|
1.9 |
Pjt Edc Incl SCMB |
Projeto Educação Inclusiva/ Acessibilidade no Sistema Colégio Militar do Brasil (TOTAL das linhas componentes abaixo) |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
500.000,00 |
|
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
3.500.000,00 |
||||
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
500.000,00 |
||||
|
1.9.1 |
Etta Org Atlz |
Estrutura Organizacional Atualizada |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
100.000,00 |
|
1.9.2 |
Mat Adeqd |
Material Adequado |
156M PO 08 |
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
500.000,00 |
|
1.9.3 |
I Etta Atlz |
Infra Estrutura Atualizada |
156M PO 08 |
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
3.500.000,00 |
|
1.9.4 |
Cpc Pes |
Capacitação de Pessoal |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
100.000,00 |
|
1.9.5 |
Gerenciamento do Projeto |
Iniciativas necessárias à gerência do Projeto, tais como planejamento e execução de fiscalização em Estb Ens, capacitações, aquisição de materiais necessários à gerência do projeto. |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
300.000,00 |
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
||||
|
1.12 |
Aç Compl |
Ações Complementares (TOTAL das linhas componentes abaixo) |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
200.000,00 |
|
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
||||
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
||||
|
1.12.1 |
Regul e Nor Edc Cul Atlz |
Regulamentos e Normas relativos à Educação e Cultura Atualizados |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
|
1.12.2 |
Sist Intg GC e Edc Cul |
Sistema Integrado da Gestão de Conhecimento e Educação e Cultura |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
|
1.12.3 |
Pesq / Adst |
Pesquisa / Adestramento |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
200.000,00 |
|
1 |
PENEC |
PROGRAMA ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (TOTAIS POR ND) |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
1.690.000,00 |
|
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
22.100.000,00 |
||||
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
2.010.000,00 |
||||
|
Total para o ano de 2018, para o PENEC |
25.800.000,00 |
Rio de Janeiro, ____ de _______________ de 2017.
Gen Bda WALTER NILTON PINA STOFFEL
Gerente do Programa Estratégico do Exército Sistema de Educação e Cultura
Aprovo:
Gen Ex FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Chefe do Estado-Maior do Exército
Por delegação:
Gen Div GUIDO AMIN NAVES
Chefe do Escritório de Projetos do Exército
MODELO DE PLANILHA DE PLANEJAMENTO ANUAL DE VALORES
PARA OS PJT INTEGRANTES
|
1. Para o Ano de 2018 |
|||||||||||||
|
No na EAPrg |
2o. Nível da EAPrg |
Discriminação |
Aç Orç |
Natureza da Despesa |
UGR / UGE Beneficiada |
Prazo Limite para receber os recursos |
Valor (R$) |
||||||
|
1.9 |
Pjt Edc Incl SCMB |
Projeto Educação Inclusiva/ Acessibilidade no Sistema Colégio Militar do Brasil (TOTAL das linhas componentes abaixo) |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
500.000,00 |
VALORES |
|||||
|
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
3.500.000,00 |
DEFINIDOS |
|||||||||
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
500.000,00 |
PELA GRC PENEC |
|||||||||
|
1.9.1 |
Etta Org Atlz |
Estrutura Organizacional Atualizada |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
100.000,00 |
VALORES |
|||||
|
1.9.2 |
Mat Adeqd |
Material Adequado |
156M PO 08 |
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
500.000,00 |
PLANEJADOS |
|||||
|
1.9.3 |
I Etta Atlz |
Infra Estrutura Atualizada |
156M PO 08 |
44.90.51 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
3.500.000,00 |
PELOS GRT PJT |
|||||
|
1.9.4 |
Cpc Pes |
Capacitação de Pessoal |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
100.000,00 |
DENTRO DOS VALORES |
|||||
|
1.9.5 |
Gerenciamento do Projeto |
Iniciativas necessárias à gerência do Projeto, tais como planejamento e execução de fiscalização em Estb Ens, capacitações, aquisição de materiais necessários à gerência do projeto. |
156M PO 08 |
33.90.00 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
300.000,00 |
DEFINIDOS |
|||||
|
44.90.52 |
DECEx Gestor 160503 |
ABR 18 |
0,00 |
PELA GRC PENEC |
|||||||||
5) Planilha consolidadora de acompanhamento de projetos – atualizada anualmente, em JANEIRO. Processo conduzido pela Grc PENEC. Após os replanejamentos acima, os Grt Pjt Integrantes preencherão os campos das planilhas com os valores totais do ano anterior e os novos limites planejados, sempre coerente com os quatro documentos anteriores.
|
Valor total planejado |
Recursos até 2014 |
Recursos em 2015 |
Recursos em 2016 |
Recursos em 2017 |
Recursos em 2018 |
Recursos em 2019 |
Recursos em 2020 |
Recursos em 2021 e posterior |
|
|
PLANEJADO |
R$ 68.683.471,05 |
R$ 3.195.326,63 |
R$ 26.571.745,95 |
R$ 38.212.030,16 |
R$ 649.368,31 |
R$ 55.000,00 |
|||
|
CORRIGIDO |
R$ 73.626.488,81 |
R$ 2.247.510,86 |
R$ 11.708.462,13 |
R$ 15.962.549,67 |
R$ 31.829.893,01 |
R$ 11.878.073,14 |
|||
|
EFETIVADO |
R$ 29.918.522,66 |
R$ 2.247.510,86 |
R$ 11.708.462,13 |
R$ 15.962.549,67 |
Especificamente, para a realidade do Exército, há que se ter, COERENTE COM TAL CRONOGRAMA.
Ter sempre um planejamento orçamentário, parcelado (trimestral talvez) por ND, com PI, com a finalidade da despesa descrita de acordo com as orientações acima, com o nome da UGR/UGE e o respectivo CODUG e com uma justificativa (em planilha do excel).
Por fim, sugere-se que seja de conhecimento dos profissionais que manuseiam documentos ligados ao Orçamento Geral da União os manuais abaixo, expedidos anualmente pelo Ministério do Planejamento e Exército Brasileiro.
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