PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUADRIENAL COM EXPANSÃO PLURIANUAL

O EME (6ª SCh) está implantando um processo de PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUADRIENAL, onde os projetos apresentam suas necessidades anuais, por nove anos mais o semestre imediato ao semestre em curso, no caso foi 2º semestre de 2016 e os planejamentos dos anos de 2017 até 2025. Sendo que os quatro iniciais são os mais detalhados.

A sistemática prevê, ainda, revisão semestral por parte do interessado e reajustes dos anos posteriores, ou seja, a cada seis meses, o interessado deve contabilizar os recursos recebidos, empenhados e pagos.

Considerar, também, a necessidade de recursos, para o segundo semestre de cada ano, principalmente, as despesas que podem ser liquidadas e, se possível, pagas no ano em curso.

Preocupar-se em classificar as despesas como pedem as planilhas do EME (impositivas contratadas, impositivas sem contrato, outras necessidades).

NÃO PLANEJAR ALÉM DOS LIMITES IMPOSTOS, pois, caso o órgão de apoio (Dir/Centro) planeje além dos limites, o ODS fará o reajuste para dentro do limite antes de remeter ao EME.

Não esquecer das últimas planilhas que servirão para os relatórios de execução do orçamento e controle dos RP.

É um processo que está em fase de implantação. É necessário, acada ano, atualizar as planilhas e tornar coerente com os limites impostos pelo EME. Utilizar sempre a documentação do ano anterior.

Inserir tal demanda no calendário de obrigações.